TOLERÂNCIA
Artigo 1º - Significado da
tolerância
1.1 A tolerância é o respeito, a
aceitação e a apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de
nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de
seres humanos. É fomentada pelo conhecimento, a abertura de espírito, a
comunicação e a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A
tolerância é a harmonia na diferença. Não só é um dever de ordem ética; é
igualmente uma necessidade política e jurídica. A tolerância é uma virtude que
torna a paz possível e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma
cultura de paz.
1.2 A tolerância não é concessão,
condescendência, indulgência. A tolerância é, antes de tudo, uma atitude ativa
fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das
liberdades fundamentais do outro. Em nenhum caso a tolerância poderia ser
invocada para justificar lesões a esses valores fundamentais. A tolerância deve
ser praticada pelos indivíduos, pelos grupos e pelo Estado.
1.3 A tolerância é o sustentáculo dos
direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da democracia
e do Estado de Direito. Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e
fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos
direitos humanos.
1.4 Em consonância ao respeito dos
direitos humanos, praticar a tolerância não significa tolerar a injustiça
social, nem renunciar às próprias convicções, nem fazer concessões a respeito. A
prática da tolerância significa que toda pessoa tem a livre escolha de suas
convicções e aceita que o outro desfrute da mesma liberdade. Significa aceitar o
fato de que os seres humanos, que se caracterizam naturalmente pela diversidade
de seu aspecto físico, de sua situação, de seu modo de expressar-se, de seus
comportamentos e de seus valores, têm o direito de viver em paz e de ser tais
como são. Significa também que ninguém deve impor suas opiniões a
outrem.
Declaração de
Princípios sobre a Tolerância
aprovada pela Conferência
Geral da UNESCO em sua 28ª reunião
Paris, 16 de novembro de
1995
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